Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:17
Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase
Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2022 - 13:22
Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais em Pedro Leopoldo
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:58
Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:39
JT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular
A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:23
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:20
Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Câmara anula justa causa aplicada a trabalhador que já havia sido punido com suspensão
Empresa justificou a dispensa do empregado com a desídia nas funções que deveriam ser exercidas por ele
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:59
Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dispensa em razão de paralisação dos trabalhos. Reivindicação de melhores condições de trabalho.
Justa causa afastada. Matéria fática. Não-conhecimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:30
Estudantes de colégio particular em SP usam saia para protestar
Atitude foi motivada em defesa de colega discriminado
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20
A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada
A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dispensa de emprego estável.
Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.
Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00